A Escola de Contas Públicas "Conselheiro Irawaldyr Rocha", responsável pelo processo pedagógico de servidores e jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), deu início ao cronograma de execução do projeto "CAPACITação" para o ano de 2020. A agenda pedagógica, destinada exclusivamente a prefeituras e câmaras de vereadores, começou as incursões pelas regiões do Pará pelo município-polo de Paragominas. O evento iniciou nesta terça-feira (3) e se encerra nesta quarta-feira (4), no Teatro Reinaldo Castanheira, no centro da cidade, com a participação de agentes políticos e servidores públicos de 21 municípios.

Entre as novidades para 2020, estão a programação e quantidade de dias de atividades em cada região. De acordo com o vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas, conselheiro José Carlos Araújo, por ser um ano eleitoral está sendo discutido de forma intensa as obrigações em último ano de mandato. Serão realizados quatro grandes encontros até início de maio. O segundo semestre será dedicado para formação de servidores do TCMPA.

Participaram do CAPACITação em Paragominas o conselheiro presidente Sérgio Leão, o conselheiro corregedor Cezar Colares, o conselheiro Antonio José Guimarães, vice-presidente da Câmara Especial do TCMPA, o conselheiro substituto Alexandre Cunha, e a procuradora Elisabeth Salame da Silva, do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), entre outras autoridades, como o prefeito de Paragominas Paulo Pombo Tocantins e o presidente da Câmara de Paragominas, vereador Hésio Moreira Filho.

Estão sendo beneficiados jurisdicionados dos municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, São Domingos do Capim, Tomé-Açu, Ulianópolis, Terra Alta, Soure, Santa Maria do Pará, São Miguel do Pará e Paragominas, onde é realizado o evento.

Após a realização do "CAPACITação" em Paragominas, a Escola de Contas realizará o evento em Marabá, Santarém e Belém.

Em Paragominas, o eixo temático do seminário é o último ano de mandato. O conteúdo programático aborda o tema “Poder Legislativo e a fiscalização de contas públicas em último ano de mandato”, tendo como instrutora Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, controladora da 7ª Controladoria do Tribunal de Contas. Já o tema “Desafios do Controle Interno” tem como instrutora Rosana Gama, coordenadora de Controle Interno do TCMPA.

Constam ainda do conteúdo programático do “CAPACITação 2020” de Paragominas os seguintes assuntos: vedações eleitorais; o gasto com pessoal e sua repercussão no julgamento das contas; contratos temporários; continuidade do serviço público e último ano de gestão; e Vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os temas são abordados pelos seguintes instrutores do TCMPA: Alexandre Batista dos Santos Couto Neto e Tacianna Sauma Gontijo Saraiva.