A Escola de Contas Públicas "Conselheiro Irawaldyr Rocha", responsável pelo processo pedagógico de servidores e jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), divulgou o cronograma de execução do projeto "CAPACITação" para o ano de 2020. A agenda pedagógica destinada exclusivamente a prefeituras e câmaras de vereadores começa as incursões pelas regiões do Pará a partir desta terça-feira (03). O primeiro município-polo deste ano será Paragominas. O evento acontecerá nos dias 03 e 04, no Teatro Reinaldo Castanheira, no centro da cidade, com a participação de agentes políticos e servidores públicos de 21 municípios.

Serão beneficiados jurisdicionados dos municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, São Domingos do Capim, Tomé-Açu, Ulianópolis, Terra Alta, Soure, Santa Maria do Pará, São Miguel do Pará e Paragominas, onde será realizado o evento.

Entre as novidades para 2020, estão a programação e quantidade de dias de atividades em cada região. De acordo com o vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas, conselheiro José Carlos Araújo, por ser um ano eleitoral será discutido de forma intensa as obrigações em último ano de mandato. Serão realizados quatro grandes encontros até início de maio. O segundo semestre será dedicado para formação de servidores do TCMPA.

Após a realização do "CAPACITação" nos dias 3 e 4, em Paragominas, a Escola de Contas realizará o evento em Marabá, Santarém e Belém.

Em Paragominas, o eixo temático do seminário será sobre último ano de mandato. O conteúdo programático abordará o tema “Poder Legislativo e a fiscalização de contas públicas em último ano de mandato”, tendo como instrutora Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, controladora da 7ª Controladoria do Tribunal de Contas. Já o tema “Desafios do Controle Interno” terá como instrutora Rosana Gama, coordenadora de Controle Interno do TCMPA.

Constam ainda do conteúdo programático do “CAPACITação 2020” de Paragominas os seguintes assuntos: vedações eleitorais; o gasto com pessoal e sua repercussão no julgamento das contas; contratos temporários; continuidade do serviço público e ultimo ano de gestão; e Vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os temas serão abordados pelos seguintes instrutores do TCMPA: Alexandre Batista dos Santos Couto Neto e Tacianna Sauma Gontijo Saraiva.