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Conselheiros e servidores do TCM debatem resolução nacional sobre prestação de contas de governo
10/02/2020 09:11 em Notícias

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão, e o conselheiro corregedor Cezar Colares participam, em Brasília (DF), durante a manhã desta sexta-feira (7), de reunião com membros de diversos Tribunais de Contas do Brasil sobre definições referentes a parecer prévio de contas de governo. O debate resultará em uma futura resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Uma equipe técnica de servidores do TCMPA também participa das discussões, que pautam definir conceitos, definir modelo mínimo de contas de governo, estabelecer critérios de tempestividade, estabelecer critérios para comunicação simples de acesso aos diversos públicos (executivo, legislativo, sociedade) e recomendar a unificação básica processual, dentre outros. A participação do TCMPA tem relação direta também o desenvolvimento dos projetos e ações do programa “TCM 180 Graus”, implantado na Corte de Contas desde o ano passado.

Na última quinta-feira (6), os conselheiros do TCMPA participaram de reuniões técnicas e posses da Atricon, do Instituto Rui Barbosa e de outras instituições, também em Brasília.

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