O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou, no período de 19 a 24/08, monitoramento do Programa de Auditoria Operacional “TCMPA nas Escolas”, em unidades escolares dos municípios de Bragança e Parauapebas, que foram visitadas, no ano passado, por técnicos do Tribunal em auditoria do programa. Segundo Mário Medina, coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional (NUFOP/TCMPA), o objetivo do retorno dos técnicos do Tribunal a essas escolas é verificar se as prefeituras cumpriram as recomendações da Corte de Contas visando sanar impropriedades.

O programa, que objetiva melhorar a educação como um todo no Estado do Pará, consiste em visitar as escolas públicas municipais e fiscalizá-las. Em 2018 o TCMPA esteve em Bragança e Parauapebas, entre outros municípios, procurando saber quais os problemas enfrentados na educação pública municipal e elaborou um relatório apontando itens que precisavam ser melhorados no que diz respeito à estrutura, alimentação e limpeza das escolas.

Com base no diagnóstico do TCMPA, os gestores encaminharam ao Tribunal um cronograma de ações para regularizar as pendências apontadas. Findo o prazo, o TCMPA retornou aos municípios para conferir as providências adotadas e vai elaborar um novo relatório conclusivo.

No monitoramento em Bragança atuaram os técnicos Luis Barbosa, Elen Moraes, Everaldo Lino e Anselmo Moraes. Em Parauapebas aturam os técnicos Eose Balduina, Ana Sodré, e Pio X Júnior.

HISTÓRICO

Na primeira fase do programa, em 2017, o TCMPA nas Escolas foi realizado em 16 escolas municipais de Belém. Na ocasião, o Tribunal fez um teste piloto na Escola Municipal Professor Milton Monte, na Ilha do Combu. Com base na visita, conselheiros e técnicos do TCMPA fizeram adequações ao programa, para que pudesse ser aplicado também em escolas de outros municípios do Pará, que têm realidades diferentes das unidades de ensino da capital.

Já em 2018, o programa foi realizado em unidades escolares de dez municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, começando por Barcarena e Moju, no período de 19 a 23/03, tendo continuidade em Bragança (09 a 13/04), Ananindeua (23 a 27/04), Altamira (07 a 11/05), Vitória do Xingu (07 a 08/05), Anapu (10/05), Marabá (14 a 18/05), Parauapebas (14 a 18/05) e Santarém (04 a 08/06).

COMO FUNCIONA

A partir do momento em que toma conhecimento do relatório do Tribunal, a prefeitura tem prazo de 30 dias para manifestação e apresentação de plano de ação para implementação das determinações/recomendações elencadas no relatório de auditoria operacional, acerca das condições estruturais das unidades escolares, alimentação escolar, serviços de limpeza e higienização, recursos financeiros recebidos pelas escolas, carência e condições de trabalho dos professores, segurança e possíveis atos de violência no ambiente escolar.