O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, recebeu nesta quarta-feira (3), na sede da Corte de Contas, a secretária de Educação de Ananindeua, Claudia de Melo, e entregou o relatório de auditoria operacional do programa “TCM nas Escolas” realizada em Ananindeua. O documento faz recomendações para o executivo municipal melhorar o sistema educacional de ensino fundamental e levar mais benefícios à população, na área da educação. O controlador da 1ª Controladoria do TCMPA, Rogério Rivelino, também participou da entrega do relatório técnico.

“O TCM sempre é um excelente aliado quando se trata de trabalhar políticas públicas e no que diz respeito ao ‘TCM nas Escolas’ vejo como um apoio maior de nos direcionar para aplicar corretamente os recursos que recebemos e avaliar também nosso trabalho. Até porque a relação do Tribunal com os municípios é sempre a melhor e acredito que teremos bons frutos desse relatório”, comentou a secretária de Educação de Ananindeua, Claudia de Melo.

O relatório é resultado da visita de membros e equipe técnica do TCMPA em oito escolas que atendem alunos do sexto ao nono ano. A secretária de Educação recebeu o relatório em formato digital para que elabore um plano de ação, em até 30 dias, e encaminhe ao Tribunal de Contas dos Municípios. Foram avaliados as condições de infraestrutura das escolas, da merenda, de limpeza e dos recursos financeiros recebidos pelas unidades de ensino, a partir de aplicação de questionários e entrevistas com alunos e funcionários das escolas, além da avaliação técnica feita pelos servidores do TCMPA.

Entre os pontos elencados no relatório, destaca-se como encaminhamento a orientação e acompanhamento a execução e prestação de contas dos recursos por parte dos membros do conselho escolar de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, além de equipamentos adequados para o trabalho das merendeiras, controle diário do estoque dos gêneros alimentícios e limpeza programada das caixas d’água e cisternas das escolas municipais.

“Vamos fazer nossa análise do relatório e com isso gerar o melhor desenvolvimento do trabalho em Ananindeua”, concluiu a secretária municipal. Ela destacou também que realizou melhorias logo após acompanhar a visita técnica do Tribunal e analisar as considerações feitas.

O “TCM nas Escolas” é um trabalho de fiscalização realizado pelo TCMPA para ajustes de irregularidades encontradas em escolas municipais de todas as regiões do Pará, através da visita de técnico e conselheiros do Tribunal, que já traz resultados em diversas localidades e a melhorias para o cenário educacional, como climatização de salas, reformas de áreas comuns e melhoria da qualidade da merenda escolar.